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MARCELO SOARES

Cinco anos e um mistério

Amanhã, dia 20, completam-se cinco anos do encontro do cadáver do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, morto a tiros após ser seqüestrado dois dias antes ao sair de uma churrascaria. Como eu estarei bastante ocupado, adianto agora a minha colaboração para a iniciativa da Shirley Horta de fazer um blog com análises tentando organizar o que se descobriu nos cinco anos do caso.

É uma iniciativa importante, em se tratando praticamente da versão tupiniquim do assassinato de John Kennedy - se não pelo status político do morto, certamente pelos desencontros do esclarecimento. Preparei um link, fornecido ao blog criado pela Shirley, que leva a todo o noticiário sobre a morte de Celso Daniel arquivado em três anos do projeto Deu no Jornal. São muitas matérias, mas elas têm peças importantes do quebra-cabeças.

Como vocês devem lembrar, há duas teses em conflito no caso do assassinato: de um lado, afirma-se que o então prefeito foi seqüestrado por criminosos comuns; de outro, afirma-se que esses criminosos seriam a mão armada de um esquema de corrupção política contra o qual Celso Daniel teria se rebelado. A primeira é apoiada pela investigação da Polícia Civil de Santo André; a segunda, pelo Ministério Público Estadual.

As duas teses não são mutuamente excludentes, mas um lado desqualifica o outro. A resposta não é - ou não devia ser - uma questão de opinião ou de qual corrente tem a maior torcida ou peso político. Cada vez que o assunto ressurge, e ressurgiu hoje de novo, mais fica evidente o quanto as peças do quebra-cabeças estão embaralhadas.

A questão é a produção de provas: de um lado, há um crime sem ligação comprovada com um motivo; de outro, há um motivo sem ligação clara com o crime.

O desenvolvimento mais recente é o relatório do inquérito da polícia civil, que concluiu que não houve provas de crime político. Tudo bem que o assassinato do principal acusado na prisão, a golpes de estilete, não ajudou muito - bem como a morte de outras testemunhas. A delegada Elisabete Sato arquivou o inquérito deixando de lado a quebra de sigilo de 34 telefones.

Na tese do motivo político, há uma descrição bastante plausível de um esquema de corrupção em Santo André. O problema é comprovar materialmente que isso teria a ver com o assassinato. Não ajuda a tese o fato de o único dos acusados a apontar Sérgio Gomes da Silva (o "Sombra") como mandante do crime ter voltado atrás na acusação e escrito uma carta na tentativa de extorquir o empresário, amigo do prefeito. Também não ajuda, por outro lado, o fato de a Justiça ter destruído gravações que, segundo o Ministério Público, apoiariam a versão de crime político. O repórter Cláudio Tognolli, na revista eletrônica Consultor Jurídico, publicou em 2004 trechos dessas gravações destruídas.

A imprensa não ajuda muito seus leitores a compreender um caso tão importante e longevo: o noticiário é fragmentado, cada novo ressurgimento, com um fato novo de uma das duas teses, parece contradizer o outro. A praga do declaratório é a raiz disso: seja lá o que for que algum engravatado com gabinete disser, é notícia - não importa se esclarece ou não. A entrada do caso entre as matérias investigadas pela "CPI do Fim do Mundo" foi isso. Tem tudo a ver com isso também o fato de políticos de oposição ao PT tirarem da cartola ligações apressadas do caso com o "caso do dia", como no caso do declaratório sideral do senador José Jorge (PFL) ligando Freud Godoy ao assassinato.

Mais ainda: mesmo os trâmites jurídicos do caso, únicas informações concretas de que se dispõe, muitas vezes acabam sendo mal-interpretados. Em entrevista à edição mais recente da revista Rolling Stone, o ex-ministro José Dirceu diz:


"Estou provando (minha inocência). Primeiro, que já teve CPI dos Bingos e eu já fui inocentado, esse era o caso mais importante que tinha depois da denúncia do procurador-geral da República. Segundo, Santo André e o irmão do Celso Daniel retiraram a acusação que faziam contra mim."

Não foi exatamente assim. João Francisco Daniel afirmara ter ouvido do hoje assessor especial de Lula, Gilberto Carvalho, que Dirceu recebia propina de um esquema de corrupção em Santo André e que uma disputa interna nesse esquema teria levado à morte de Celso Daniel. Processado por Dirceu, João Francisco afirmou que não tinha a intenção de ofender a honra do hoje ex-ministro quando disse aquilo. Com isso, chegaram a um acordo e a ação foi cancelada.

O acordo não desmente o que foi dito e não chega a retirar acusações - quase equivale a um "não foi por mal, desculpe". Não esclarece se havia ou não um esquema ou se José Dirceu recebia ou não dinheiro dele. Significa apenas que o acusador afirmou que não queria ofender a honra do acusado quando acusou. Acusar alguém de se beneficiar de um esquema específico é diferente de apontar o dedo e dizer "Fulano deve ser ladrão". Quando há um fato mencionado, ou foi ou não foi - e, se não foi, é calúnia. O acordo entre as partes impede que se conheça o que realmente houve ou não. A solução apresentada jogou uma acusação grave para o sempre confortável plano da opinião.

Nos cinco anos da morte de Celso Daniel, levanto aqui algumas perguntas controversas. Não vi uma reportagem recente que levante as evidências que apóiam as duas teses e verifique o que houve com elas. Há peças do quebra-cabeça em diversas partes de todo o vasto noticiário publicado nesses cinco anos. Mas elas se perdem no meio do tiroteio de opiniões, palpites, chutes e manobras. Cá vão elas:

1) Havia um esquema de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel? Em que consistia?
2) Se existia, quem se beneficiava dele?
3) Se havia, qual era a posição de Celso Daniel em relação a esse esquema?
4) Se havia, qual era a ligação de Sérgio Silva, o "Sombra", com esse esquema?
5) Falou-se em conexão do bicheiro matogrossense João Arcanjo Ribeiro com o esquema. Houve ou não?
6) Caso se comprove que não tenha havido nada, como fica o amigo de Celso Daniel?

A falta de esclarecimento do caso não faz bem à política brasileira e nem à memória de Celso Daniel.

Marcelo Soares é coordenador do projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil